A PolĂcia Federal (PF) concluiu uma investigação robusta que detalha um esquema de rachadinha no gabinete do deputado federal AndrĂ© Janones (Avante-MG), referente aos anos de 2019 e 2020. Janones, agora alinhado ao governo Lula, Ă© acusado de se apropriar indevidamente de parte dos salĂĄrios de seus assessores parlamentares.
Segundo o relatório da PF, Janones teria desviado R$ 131 mil atravĂ©s do uso do cartão de crĂ©dito de seu chefe de gabinete. Os recursos desviados foram utilizados para cobrir despesas pessoais do deputado, incluindo gastos em clĂnicas de estĂ©tica, supermercados, farmĂĄcias, restaurantes, lojas de roupas, postos de gasolina e autoescolas.
Os investigadores listaram ainda gastos de R$ 25 mil com móveis e eletrodomĂ©sticos, alĂ©m de R$ 12 mil em roupas. As transações ocorreram principalmente em BrasĂlia e em Ituiutaba (MG), base polĂtica de Janones. A PF tambĂ©m apurou que o deputado solicitou reembolso à Câmara por despesas pagas com os recursos desviados, o que pode configurar tentativa de enriquecimento ilĂcito.
Embora tenha formalizado um acordo de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR)  em que se comprometeu a devolver os valores apropriados e a pagar uma multa  Janones passou a negar qualquer confissão e a existĂȘncia do crime.<
Em setembro, a PF indiciou o parlamentar pelos crimes de peculato, corrupção passiva e associação criminosa. No entanto, o acordo com a PGR, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), suspende o processo penal, desde que as condições estabelecidas sejam cumpridas.
O acordo de não persecução penal permite que acusados de crimes sem violĂȘncia, com pena inferior a quatro anos e que envolvam danos de pequeno valor, evitem o julgamento penal mediante reparação e cumprimento de obrigações.
Na prĂĄtica, o acordo livra Janones de uma possĂvel condenação criminal, mesmo diante do reconhecimento implĂcito da ilicitude dos atos e do ressarcimento ao erĂĄrio.
Este caso envolvendo Janones demonstra mais um exemplo da impunidade que assola a classe polĂtica brasileira, com figuras como Janones se beneficiando de acordos que minimizam as consequĂȘncias de seus atos, enquanto o povo continua a arcar com os prejuĂzos.
*Reportagem produzida com auxĂlio de IA