O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro que visava retirar o ministro Alexandre de Moraes do inquérito que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro.
A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, ministro LuĂs Roberto Barroso, no inĂcio dos trabalhos do JudiciĂĄrio em 2025. AlĂ©m do caso de Bolsonaro, o STF tambĂ©m terĂĄ outros pontos importantes na pauta, incluindo debates sobre letalidade policial e anistia para envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.
O ministro Alexandre de Moraes permanece responsĂĄvel pela investigação que envolve Bolsonaro e outras 39 pessoas acusadas de participação em uma suposta trama golpista.
"O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro." concluiu a Suprema Corte.
A Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR) deve apresentar a denĂșncia em fevereiro, dando inĂcio ao processo. Apesar disso, a expectativa Ă© de que o processo não seja rĂĄpido.
AlĂ©m das questões polĂticas, o STF tambĂ©m abordarĂĄ temas trabalhistas relevantes em 2025. Julgamentos importantes devem resultar em mudanças significativas na legislação trabalhista. Um dos pontos cruciais Ă© o julgamento sobre o vĂnculo de emprego entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais.
Em 2024, o STF jĂĄ havia discutido temas como a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente e a reforma trabalhista. Para 2025, temas polĂȘmicos, com julgamentos de repercussão geral, prometem agitar os debates na corte.
*Reportagem produzida com auxĂlio de IA