STF Rejeita Recurso de Bolsonaro: Moraes Continua no Caso

Entenda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ex-presidente e a investigação do 8 de janeiro

Por Marcelo Aquino em 04/02/2025 às 07:30:56

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro que visava retirar o ministro Alexandre de Moraes do inquérito que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro.

A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, ministro LuĂ­s Roberto Barroso, no inĂ­cio dos trabalhos do JudiciĂĄrio em 2025. AlĂ©m do caso de Bolsonaro, o STF tambĂ©m terĂĄ outros pontos importantes na pauta, incluindo debates sobre letalidade policial e anistia para envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.

O ministro Alexandre de Moraes permanece responsĂĄvel pela investigação que envolve Bolsonaro e outras 39 pessoas acusadas de participação em uma suposta trama golpista.

"O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro." concluiu a Suprema Corte.

A Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR) deve apresentar a denĂșncia em fevereiro, dando inĂ­cio ao processo. Apesar disso, a expectativa Ă© de que o processo não seja rĂĄpido.

AlĂ©m das questões polĂ­ticas, o STF tambĂ©m abordarĂĄ temas trabalhistas relevantes em 2025. Julgamentos importantes devem resultar em mudanças significativas na legislação trabalhista. Um dos pontos cruciais Ă© o julgamento sobre o vĂ­nculo de emprego entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais.

Em 2024, o STF jĂĄ havia discutido temas como a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente e a reforma trabalhista. Para 2025, temas polĂȘmicos, com julgamentos de repercussão geral, prometem agitar os debates na corte.

*Reportagem produzida com auxĂ­lio de IA

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